Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido

A 1ª Câmara Civel do TJRN indeferiu pedido de uma servidora que buscava a imediata implantação da Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GTNS) no seu contracheque, através de tutela antecipada.

Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público

O juiz titular da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) emposse, imediatamente, o professor Emerson Luis de Santa Helena no cargo do magistério para o qual o mesmo foi aprovado em concurso público

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Justiça determina que delegacia de polícia funcione 24 horas

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

TRU aprova nova súmula

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a uma servidora da Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Aposentadoria compulsória atinge tabeliã que completou 70 anos antes de emenda constitucional

Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade.

Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada.

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Juiz não precisa bater ponto

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja